Trabalha além do horário e não recebe nada por isso?
Deixar de pagar horas extras é infração trabalhista. Veja se você pode sair com os direitos.
Quem trabalha além da jornada deve receber por isso. Se a empresa não paga suas horas extras, você pode pedir a rescisão indireta e sair com todos os benefícios garantidos.
Porque escolher nosso Escritório?
Atendimento Online em todo Brasil
Podemos te ajudar em casos de:
Demissão sem pagamento de verbas rescisórias:
Se você foi demitido e não recebeu o que é seu por direito, nossa equipe está pronta para exigir o pagamento de todas as verbas rescisórias devidas, como aviso prévio, FGTS, 13º salário proporcional e férias.
Trabalho sem carteira assinada:
Se você trabalhou sem registro em carteira, podemos ajudar a regularizar sua situação, garantindo o reconhecimento do vínculo empregatício e o acesso a direitos como FGTS, INSS e benefícios trabalhistas.
Direito às férias:
Se a empresa não concede férias ou não paga o valor correto, podemos agir para garantir sua compensação.
Direito ao 13º salário:
Se você não recebeu o 13º salário ou houve irregularidades no pagamento, temos como reivindicar essa remuneração adicional, essencial para o equilíbrio financeiro do trabalhador.
Pagamento de horas extras:
Trabalhou além da jornada e não foi remunerado por isso? Adicional de insalubridade: Trabalhar em condições insalubres sem receber o adicional correspondente é uma violação dos seus direitos. Podemos buscar o pagamento do adicional de insalubridade retroativo e em dia.
Acidente de Trabalho:
Se sofreu um acidente no trabalho ou desenvolveu uma doença ocupacional, você pode ter direito a indenização, estabilidade no emprego e outros benefícios. Vamos assegurar que seus direitos sejam respeitados.
Direitos Trabalhistas para Gestantes:
A estabilidade no emprego, licença-maternidade e condições de trabalho adequadas são garantias para as trabalhadoras grávidas. Se esses direitos foram violados, estamos prontos para agir em sua defesa.
Fundo de Garantia e Outros Direitos
O FGTS é um direito garantido a trabalhadores com contrato formal, incluindo empregados domésticos, rurais, temporários e intermitentes, conforme determina a legislação trabalhista.
Assédio Moral no Trabalho:
Situações de humilhação, perseguição ou constrangimento constante por parte de superiores ou colegas podem configurar assédio moral. Nossa equipe avalia juridicamente e orienta sobre os direitos envolvidos.
Desvio de Função:
Quando o trabalhador exerce funções diferentes das previstas no contrato ou recebe acúmulo de tarefas sem a devida remuneração adicional, é possível requerer o reconhecimento do desvio e a devida indenização.
Adicional de Periculosidade e Insalubridade:
Se você desempenha atividades perigosas ou insalubres, nossa equipe pode lutar para que a exposição a sua saúde seja devidamente compensada.
Quando é possível solicitar a Rescisão Indireta?
É possivel solicitar a rescisão indireta quando há falta de pagamento de salário, não recolhimento do FGTS, assédio moral ou sexual, mudança de função sem acordo e condições de trabalhos insalubres ou qualquer tipo de irregularidade ou falha contratual.
Fale conosco e agende seu atendimento.
Quem Somos
O escritório Grossi e Bessa Advogados é formado por uma equipe de profissionais com ampla experiência nas áreas empresarial, cível e trabalhista.
Com mais de 17 anos de atuação, o escritório conta com advogados, estagiários e colaboradores dedicados a oferecer suporte jurídico qualificado.
Além disso, dispõe de uma rede de correspondentes para melhor atender às demandas jurídicas em diversas regiões.
Nossos Diferenciais:
17 anos de experiência
Alto índice de êxitos em ações trabalhistas, garantimos atuar com excelência em atendimento e com estratégias personalizadas.
Excelência em atendimento
Você será atendido por profissionais experientes e com amplo repertório teórico e prático.
Alto índice de êxitos em ações trabalhistas
A distância geográfica não vai nos impedir de cuidar do seu caso. Podemos te auxiliar de onde você estiver, contando com os melhores recursos tecnológicos para a sua comodidade.
Perguntas Frequentes:
1. O que é rescisão indireta?
É o “pedido de demissão com direitos”. Quando a empresa comete faltas graves (como atrasos salariais, assédio, falta de registro, entre outros), o trabalhador pode sair e ainda assim receber tudo o que teria direito em uma demissão sem justa causa.
2. Trabalho sem carteira assinada. Tenho direitos?
Sim. Mesmo sem carteira assinada, é possível acionar a Justiça do Trabalho e garantir seus direitos como FGTS, férias, 13º, INSS e seguro-desemprego. O vínculo pode ser reconhecido judicialmente.
3. A empresa atrasa meu salário todo mês. Posso sair e receber meus direitos?
Sim. Atrasos recorrentes são motivo para rescisão indireta. Você pode sair do trabalho e ainda receber: multa de 40% do FGTS, aviso-prévio, férias + ⅓, 13º, entre outros.
4. Não recebo horas extras. Isso é ilegal?
Sim. Se você trabalha além da sua jornada contratual e não recebe pelas horas excedentes, isso é uma infração. É possível cobrar judicialmente o pagamento das horas com acréscimo legal.
5. Fui humilhado ou sofri assédio no trabalho. O que posso fazer?
Assédio moral ou sexual são graves e podem levar à rescisão indireta. Além disso, há possibilidade de indenização por danos morais. Tudo deve ser avaliado por um advogado especializado.
6. A empresa não deposita meu FGTS. Posso entrar com ação?
Sim. O não recolhimento do FGTS é infração grave. Você pode sair da empresa por justa causa do empregador e requerer os valores não pagos, com correção.
7. Acumulo funções que não estão no meu contrato. Isso é desvio de função?
Sim. Se você exerce atividades de outras funções sem receber adicional por isso, pode haver desvio de função. Isso dá direito a reequilíbrio salarial e pode ser motivo para rescisão indireta.
8. Tenho direito a adicional de insalubridade ou periculosidade?
Sim, se sua função envolve exposição a agentes nocivos (limpeza de banheiros, câmaras frias, produtos químicos, eletricidade, risco de vida, etc), você pode ter direito a adicional entre 10% e 40% do salário.
9. O que ganho se entrar com uma ação trabalhista?
Depende do caso, mas é possível receber:
• Multa de 40% do FGTS
• Férias vencidas e proporcionais
• 13º salário
• Salários atrasados
• Horas extras
• Adicionais de insalubridade
• Indenizações
• Recolhimento de INSS
• Seguro-desemprego (quando cabe)
10. Preciso pagar algo para entrar com processo trabalhista?
Não. No nosso escritório, o atendimento é gratuito e o cliente só paga se ganhar. Todo o processo é feito com acompanhamento completo, sem custo inicial.
Copyright 2024 Grossi & Bessa Advogados.
Todos os Direitos Reservados
CNPJ: 09.236.791/00001-28
Este site não é um produto Meta Platforms, Inc., Google LLC, tampouco oferece serviços públicos oficiais. Somos um escritório de advocacia, que oferece serviços jurídicos, privativos de advogados, de acordo com a legislação vigente e o Código de Ética e Disciplina da OAB do Brasil.