Direito Empresarial
Recuperação judicial e falência de empresas
Em um cenário de instabilidade econômica, não é raro que empresas, independentemente de seu porte, enfrentem desafios financeiros significativos.
Assédio Moral
Assédio no Trabalho: Entenda o que é e como se defender!
Todo mundo merece respeito no trabalho, mas infelizmente nem sempre é assim. Nesse texto, vou te explicar o que é assédio no trabalho e como você pode se proteger.
advogado especialista em compliance
Compliance Empresarial: Proteção contra riscos jurídicos
Compliance empresarial é o conjunto de práticas, políticas e controles adotados para garantir que uma empresa atue de forma organizada e em conformidade com a legislação. Mais do que evitar
crise financeira empresarial
Insolvência e Falência: O que é melhor para a empresa?
Insolvência e Falência são situações distintas e, para a empresa, a melhor alternativa depende do nível de endividamento e da possibilidade real de recuperação do negócio. Enquanto a insolvência pode
blindagem patrimonial empresarial
Recuperação Judicial para Evitar Falência de Empresas
A recuperação judicial permite que empresas em crise financeira reorganizem suas dívidas, preservem suas atividades, mantenham empregos e continuem gerando lucros, evitando a falência quando ainda há viabilidade econômica. Basicamente,
13º salário proporcional
Quais São os Direitos de Quem Foi Demitido em 2026?
Os direitos de quem foi demitido variam conforme a modalidade da rescisão do contrato de trabalho e podem incluir verbas rescisórias, saque do FGTS e outros direitos previstos na Consolidação
Direito Empresarial
Holding Patrimonial: o que é, como funciona e quando vale a pena
A holding patrimonial é uma estrutura jurídica criada para centralizar, organizar e proteger bens de uma pessoa física ou de uma família por meio de uma pessoa jurídica. Na prática,
ação contra plano de saúde
Processar Plano de Saúde por Bariátrica Negada: Advogado Especialista
Sim, é possível processar o plano de saúde por cirurgia bariátrica negada, pois na grande maioria dos casos, essa recusa não tem respaldo legal. A cirurgia bariátrica não é um
aposentadoria especial 2026
Direito Previdenciário 2026: O que mudou para algumas categorias?
Sim, segundo o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, o direito previdenciário passou por mudanças relevantes em 2026 para algumas categorias de
assédio moral no trabalho
Processo por Assédio no Trabalho: Como funciona em 2026?
Processo por assédio no trabalho pode ser ajuizado quando o trabalhador sofre humilhações, constrangimentos, perseguições, discriminação ou outras condutas abusivas que afetem sua dignidade e saúde no ambiente profissional. Em
Acidente de trabalho
Acidente de Trabalho 2026: Veja seus Direitos Trabalhistas
Acidente de trabalho pode gerar uma série de direitos ao trabalhador, como afastamento pelo INSS, estabilidade no emprego, indenização e reparação de danos, dependendo das circunstâncias do caso. A empresa
ação judicial por morte no trabalho
Morte no trabalho: quais os direitos da família e o valor da indenização?
A morte no trabalho pode gerar diversos direitos para os familiares da vítima, incluindo pensão por morte e indenização por danos morais e materiais. O artigo 7º, inciso XXVIII, da