Direito Empresarial
Recuperação judicial e falência de empresas
Em um cenário de instabilidade econômica, não é raro que empresas, independentemente de seu porte, enfrentem desafios financeiros significativos.
Assédio Moral
Assédio no Trabalho: Entenda o que é e como se defender!
Todo mundo merece respeito no trabalho, mas infelizmente nem sempre é assim. Nesse texto, vou te explicar o que é assédio no trabalho e como você pode se proteger.
Direito Imobiliário
Regularização de Imóvel: O Que é e Como Fazer do Jeito Certo
Comprar, vender ou herdar um imóvel pode parecer simples, mas a falta de documentação correta pode gerar grandes dores de cabeça. É aí que entra a importância da regularização de
Direito Trabalhista
Acidente de Trabalho: Entenda Seus Direitos
O acidente de trabalho é uma situação que pode gerar impactos físicos, emocionais e financeiros para o trabalhador. Por isso, é essencial conhecer e entender seus direitos para saber como
Direito Trabalhista
Tema 1389 do STF: O que está em jogo na discussão sobre vínculo de emprego em contratos de franquia e pejotização
O que é o Tema 1389? O Tema 1389 está sendo analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e trata de uma questão bastante atual e relevante: quando um contrato civil
Direito Trabalhista
Nova Lei e Saúde Mental no Trabalho: O Que Mudou e Como Isso Beneficia Você
A saúde mental no trabalho é um tema que vem ganhando cada vez mais atenção, e agora conta com uma nova lei para ajudar a garantir um ambiente mais saudável
direito da saúde
Plano de Saúde Deve Fornecer Home Care a Pacientes com Esclerose
Pacientes com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) têm direito ao tratamento domiciliar via Home Care, sempre que houver prescrição médica. Mesmo diante de negativas frequentes por parte dos planos de saúde,
Direito Imobiliário
Direito Imobiliário: Proteção e Segurança nas Relações de Propriedade
O direito imobiliário é responsável por regular a compra, venda, locação e posse de imóveis, garantindo segurança jurídica para proprietários, inquilinos e investidores. Compreender essa área do direito é essencial
direito da saúde
Indenização por Erro Médico: Seus Direitos e Como Buscar Reparação
Erros médicos podem gerar graves consequências para os pacientes, comprometendo a saúde e, em muitos casos, resultando em danos irreversíveis. Quando há negligência, imprudência ou imperícia por parte do profissional
direito da saúde
Fornecimento de Medicamentos de Alto Custo
Medicamentos de alto custo são essenciais para o tratamento de diversas doenças graves, mas muitos pacientes enfrentam dificuldades no acesso devido ao alto preço ou negativa do fornecimento pelo SUS
direito da saúde
Cobertura de Tratamentos pelo Plano de Saúde
Os planos de saúde devem garantir a cobertura de tratamentos essenciais, mas muitas vezes negam procedimentos importantes para os pacientes. Essa recusa pode ser contestada judicialmente, garantindo o acesso ao
Direito Trabalhista
Direito Trabalhista: Conheça seus Principais Direitos
O direito trabalhista é essencial para garantir condições dignas de trabalho, assegurando benefícios como registro em carteira, pagamento de horas extras, adicionais de insalubridade e férias. Este artigo detalha os
