Direito Empresarial
Recuperação judicial e falência de empresas
Em um cenário de instabilidade econômica, não é raro que empresas, independentemente de seu porte, enfrentem desafios financeiros significativos.
Assédio Moral
Assédio no Trabalho: Entenda o que é e como se defender!
Todo mundo merece respeito no trabalho, mas infelizmente nem sempre é assim. Nesse texto, vou te explicar o que é assédio no trabalho e como você pode se proteger.
advogado distrato imobiliário
Distrato Imobiliário: Quanto do Dinheiro Você Tem Direito a Receber?
O distrato imobiliário é um tema que preocupa muitos compradores de imóveis na planta. Afinal, situações inesperadas podem levar ao cancelamento contratual por causa de inúmeras situações. Seja por dificuldades
assédio moral no ambiente de trabalho
5 Exemplos de Assédio Moral no Trabalho 2026: Conheça seus Direitos
O assédio moral no trabalho ocorre quando há comportamentos repetitivos que humilham, constrangem ou desestabilizam emocionalmente o colaborador, e embora não exista uma lei única específica, o assédio moral pode
acúmulo de função diferença
Desvio de Função: o que é, como provar e quando entrar na justiça?
O desvio de função ocorre quando o trabalhador é contratado para exercer uma determinada atividade, mas passa a desempenhar funções diferentes, geralmente mais complexas ou de maior responsabilidade, sem o
ação revisional
Reduzir Dívidas Bancárias com Revisão de Contrato Bancário 2026
Reduzir dívidas bancárias é possível, especialmente quando há juros abusivos ou encargos indevidos no contrato. A legislação brasileira, como o artigo 51 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº
ação revisional juros abusivos
Calcular Juros Abusivos em Empréstimo 2026: Calculadora Automática
Para calcular os juros do empréstimo, a fim de saber se são abusivos, é preciso analisar o contrato para saber se os juros cobrados são realmente justos ou se há
ação trabalhista direitos
Direitos Trabalhistas Após Demissão: O que eu recebo?
Ao ser demitido, você tem direito a receber o saldo de salário, aviso-pévio, férias vencidas e proporcionais com 1/3, além do 13º salário proporcional. Além das verbas, você pode ter
advogado distrato imobiliário
Distrato de Lote Financiado: Saiba como funciona o processo
Você adquiriu um lote financiado com uma loteadora, mas não consegue mais arcar com as parcelas? Essa situação é recorrente e pode ser resolvida por meio do distrato imobiliário, que
Busca e Apreensão de Veículo
Busca e Apreensão de Veículo: Como proceder em 2026?
O mandado de busca e apreensão é um documento judicial que autoriza o banco ou a financeira a retomar o bem financiado, autorizado pelo Decreto-Lei nº 911/1969, por falta de
ação contra banco juros abusivos
É Possível Reduzir Juros Abusivos Bancários? O banco prefere negociar
Sim, é possível reduzir os juros considerados abusivos, muitas vezes aplicados em contratos de empréstimos, financiamentos ou cartão de crédito. Essa prática, embora proibida, ainda é comum e pode fazer
cartório registro de imóveis
Regularização de Imóvel: Guia Completo 2026
A regularização de um imóvel é o processo que ajusta a situação real do bem à sua documentação junto à Prefeitura e ao Cartório, com base na Lei nº 13.465/2017