Grossi & Bessa Advogados

Direito de Saúde

Advocacia especializada em Direito à Saúde Tratamentos, Cirurgias, Exames e Medicamentos.

Garanta seus direitos no acesso à saúde!

Analisamos o seu problema de saúde e tratamos de toda a documentação para que você possa obter rapidamente o tratamento que necessita!

Urgências e emergências em prazo de carência

Negativa de Cobertura do Plano de Saúde

Medicamentos de Alto Custo

Cirurgia Robótica

Cirurgia Reparadora

Cirurgia Bariátrica

Exames

Cirurgia Fetal

Home care

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Próteses e Orteses

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Carência e Doenças Preexistentes

Tratamentos oncológicos

Terapia ABA

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Descredenciamento de médicos

Reembolso Reajuste de plano de saúde

Perguntas Frequentes

A negativa de cobertura de medicamentos, cirurgias, procedimentos e tratamentos, em geral, é abusiva. Assim, se a doença tem cobertura contratual e o médico solicitou o tratamento, o você possui direito ao fornecimento do medicamento.

Não! A nossa consulta jurídica inicial é gratuita!

Cobertura é obrigatória desde que o medicamento ou o tratamento tenha eficácia comprovada cientificamente; seja recomendado pela Conitec ou recomendado por órgão internacional, conforme determina a Lei 14.454/2022.

 

Portanto, ainda que o medicamento não conste no rol da ANS é possível o seu fornecimento quando o tratamento indicado pelo médico for essencial à saúde do paciente.

Deve prevalecer a indicação do seu médico, e não da operadora do plano de saúde.

Apenas ao médico que acompanha o paciente é dado o direito de estabelecer qual o tratamento adequado para alcançar a cura ou amenizar os efeitos da enfermidade que acomete o paciente, sendo ilegal qualquer cláusula contratual limitativa de tratamento ou que transfira essa escolha para o plano de saúde.

Sim. Os juízes entendem que simples recusa ou demora na autorização de uma internação ou procedimento médico pode caracteriza dano moral, pois qualquer limitação ao direito à saúde afronta a dignidade da pessoa humana.

Quando cabível, o valor varia de caso a caso. Em casos de menor gravidade, por exemplo, as indenizações são fixadas em torno de R$ 5.000,00. Já os casos de maior gravidade, as indenizações podem chegar à R$ 100.000,00.

Cada caso deve ser avaliado de forma individual, mas os principais documentos são o cartão do plano de saúde, o contrato ou manual do beneficiário, a comprovação de adimplemento com o pagamento das mensalidades do plano de saúde.

 

Assim como, os documentos pessoais do paciente e de seu representante legal (se for o caso), laudos de exames relacionados ao diagnóstico, relatórios de médicos e terapeutas, pedido de cobertura do tratamento feito para a operadora e a resposta com a negativa de cobertura

Assim como acontece com outros profissionais (médicos, dentistas, engenheiros, etc.), a especialidade torna o profissional mais assertivo no momento de executar o serviço de interesse do cliente. É natural que você, no momento da busca por um médico, para um problema no coração, procure por um cardiologista, certo?

 

O mesmo deve acontecer com o advogado!

 

É importante que você procure por um advogado especialista em direito da saúde, não um profissional generalista, que terá que estudar em como resolver seu problema, sem lhe dar a assertividade necessária. Uma demanda ajuizada errada pode causar enormes prejuízos para você.

 

Além do mais, antes mesmo de iniciar uma ação judicial, é fundamental que seja realizada uma análise detalhada e aprofundada de todos os seus documentos e do seu prontuário médico. E só um especialista em direito da saúde pode garantir um diagnóstico correto do seu histórico médico, aumentando a chance de sucesso.

 

Nossa equipe é especializada, com sólida formação jurídica e com mais de 10 anos de experiência. Estamos sempre atualizados com as alterações legislativas e com as normativas da ANS, dos CRM’s e do CFM.

Será um prazer recebê-lo(a) em nosso escritório, porém, não há necessidade do seu comparecimento pessoal em nosso escritório. Como atendemos em todo o Brasil, estamos habituados e preparados para resolver todas as suas necessidades de forma online, fácil e rápido.

 

Disponibilizamos nosso WhatsApp para que você possa relatar o seu caso, tirar dúvidas e enviar toda a documentação de forma digital, que será analisado pelo advogado especialista em direito à saúde.

Atualmente os processos judiciais são eletrônicos (100% digitais) e o nosso escritório conta com uma estrutura que permite cuidar do seu processo em qualquer lugar do país, de norte a sul, de leste a oeste, utilizando as melhores tecnologias disponíveis.

 

A propósito, atualmente, atuamos em 19 Estados do Brasil e estamos preparados para te atender por WhatsApp, Zoom, Skype, telefone e, claro, pessoalmente.

A reputação de um advogado é, talvez, uma das características mais importantes que deve ser considerada na hora de contratar um profissional. Portanto, antes de contratar um advogado, é muito importante que você se certifique da reputação do escritório e saiba qual é a experiência e a especialidade dos advogados.

 

Para ajudá-lo neste quesito, preparamos um passo-a-passo para que você se certifique da reputação do nosso escritório antes de nos contratar.

 

Nada melhor do que depoimentos de quem já nos contratou para demonstrar a credibilidade dos nossos serviços. Somos escritório cinco estrelas no Google. Confira o que dizem nossos clientes clicando aqui.

Sempre que legalmente admissível, formulamos um pedido de urgência (liminar) para que o juiz analise o seu caso com maior celeridade e antecipe a decisão que você precisa, antes do fim do processo. Isso porque, entendemos que conseguir o tratamento de saúde é uma prioridade na sua vida e não pode esperar a sentença final.

 

Além disso, por conta da nossa expertise na área de saúde, buscamos antecipar os eventuais entraves processuais e tomamos todas as providências para que o processo tenha a menor duração possível.

 

Em média, os juízes demoram em torno de 15 dias para conceder uma liminar, podendo variar de caso a caso. Isso porque dependemos do judiciário. Em alguns casos, todavia, conseguimos seus direitos em menos de 24 horas, quando há risco de morte ou de grave risco à saúde, por exemplo.

Claro. Informação não é opção. É obrigação! Fornecemos o número oficial do seu processo para que você consulte quando quiser em que fase se encontra seu pedido no próprio site da justiça.

Você pode ficar tranquilo(a), pois sempre o atualizaremos do andamento do seu caso. Nossos canais de comunicação também ficarão disponíveis para qualquer atualização, sempre que precisar.