Está trabalhando demais e sem descanso?
Jornadas abusivas desgastam sua saúde e podem te dar direito à rescisão indireta.
Trabalhar muito além da jornada prevista por lei, sem pausas ou horas de descanso, fere seus direitos. Essa prática pode justificar sua saída legal da empresa com todos os benefícios.
Porque escolher nosso Escritório?
Atendimento Online em todo Brasil
Podemos te ajudar em casos de:
Demissão sem pagamento de verbas rescisórias:
Se você foi demitido e não recebeu o que é seu por direito, nossa equipe está pronta para exigir o pagamento de todas as verbas rescisórias devidas, como aviso prévio, FGTS, 13º salário proporcional e férias.
Trabalho sem carteira assinada:
Se você trabalhou sem registro em carteira, podemos ajudar a regularizar sua situação, garantindo o reconhecimento do vínculo empregatício e o acesso a direitos como FGTS, INSS e benefícios trabalhistas.
Direito às férias:
Se a empresa não concede férias ou não paga o valor correto, podemos agir para garantir sua compensação.
Direito ao 13º salário:
Se você não recebeu o 13º salário ou houve irregularidades no pagamento, temos como reivindicar essa remuneração adicional, essencial para o equilíbrio financeiro do trabalhador.
Pagamento de horas extras:
Trabalhou além da jornada e não foi remunerado por isso? Adicional de insalubridade: Trabalhar em condições insalubres sem receber o adicional correspondente é uma violação dos seus direitos. Podemos buscar o pagamento do adicional de insalubridade retroativo e em dia.
Acidente de Trabalho:
Se sofreu um acidente no trabalho ou desenvolveu uma doença ocupacional, você pode ter direito a indenização, estabilidade no emprego e outros benefícios. Vamos assegurar que seus direitos sejam respeitados.
Direitos Trabalhistas para Gestantes:
A estabilidade no emprego, licença-maternidade e condições de trabalho adequadas são garantias para as trabalhadoras grávidas. Se esses direitos foram violados, estamos prontos para agir em sua defesa.
Fundo de Garantia e Outros Direitos
O FGTS é um direito garantido a trabalhadores com contrato formal, incluindo empregados domésticos, rurais, temporários e intermitentes, conforme determina a legislação trabalhista.
Assédio Moral no Trabalho:
Situações de humilhação, perseguição ou constrangimento constante por parte de superiores ou colegas podem configurar assédio moral. Nossa equipe avalia juridicamente e orienta sobre os direitos envolvidos.
Desvio de Função:
Quando o trabalhador exerce funções diferentes das previstas no contrato ou recebe acúmulo de tarefas sem a devida remuneração adicional, é possível requerer o reconhecimento do desvio e a devida indenização.
Adicional de Periculosidade e Insalubridade:
Se você desempenha atividades perigosas ou insalubres, nossa equipe pode lutar para que a exposição a sua saúde seja devidamente compensada.
Quando é possível solicitar a Rescisão Indireta?
É possivel solicitar a rescisão indireta quando há falta de pagamento de salário, não recolhimento do FGTS, assédio moral ou sexual, mudança de função sem acordo e condições de trabalhos insalubres ou qualquer tipo de irregularidade ou falha contratual.
Fale conosco e agende seu atendimento.
Quem Somos
O escritório Grossi e Bessa Advogados é formado por uma equipe de profissionais com ampla experiência nas áreas empresarial, cível e trabalhista.
Com mais de 17 anos de atuação, o escritório conta com advogados, estagiários e colaboradores dedicados a oferecer suporte jurídico qualificado.
Além disso, dispõe de uma rede de correspondentes para melhor atender às demandas jurídicas em diversas regiões.
Nossos Diferenciais:
17 anos de experiência
Alto índice de êxitos em ações trabalhistas, garantimos atuar com excelência em atendimento e com estratégias personalizadas.
Excelência em atendimento
Você será atendido por profissionais experientes e com amplo repertório teórico e prático.
Alto índice de êxitos em ações trabalhistas
A distância geográfica não vai nos impedir de cuidar do seu caso. Podemos te auxiliar de onde você estiver, contando com os melhores recursos tecnológicos para a sua comodidade.
Perguntas Frequentes:
1. O que é rescisão indireta?
É o “pedido de demissão com direitos”. Quando a empresa comete faltas graves (como atrasos salariais, assédio, falta de registro, entre outros), o trabalhador pode sair e ainda assim receber tudo o que teria direito em uma demissão sem justa causa.
2. Trabalho sem carteira assinada. Tenho direitos?
Sim. Mesmo sem carteira assinada, é possível acionar a Justiça do Trabalho e garantir seus direitos como FGTS, férias, 13º, INSS e seguro-desemprego. O vínculo pode ser reconhecido judicialmente.
3. A empresa atrasa meu salário todo mês. Posso sair e receber meus direitos?
Sim. Atrasos recorrentes são motivo para rescisão indireta. Você pode sair do trabalho e ainda receber: multa de 40% do FGTS, aviso-prévio, férias + ⅓, 13º, entre outros.
4. Não recebo horas extras. Isso é ilegal?
Sim. Se você trabalha além da sua jornada contratual e não recebe pelas horas excedentes, isso é uma infração. É possível cobrar judicialmente o pagamento das horas com acréscimo legal.
5. Fui humilhado ou sofri assédio no trabalho. O que posso fazer?
Assédio moral ou sexual são graves e podem levar à rescisão indireta. Além disso, há possibilidade de indenização por danos morais. Tudo deve ser avaliado por um advogado especializado.
6. A empresa não deposita meu FGTS. Posso entrar com ação?
Sim. O não recolhimento do FGTS é infração grave. Você pode sair da empresa por justa causa do empregador e requerer os valores não pagos, com correção.
7. Acumulo funções que não estão no meu contrato. Isso é desvio de função?
Sim. Se você exerce atividades de outras funções sem receber adicional por isso, pode haver desvio de função. Isso dá direito a reequilíbrio salarial e pode ser motivo para rescisão indireta.
8. Tenho direito a adicional de insalubridade ou periculosidade?
Sim, se sua função envolve exposição a agentes nocivos (limpeza de banheiros, câmaras frias, produtos químicos, eletricidade, risco de vida, etc), você pode ter direito a adicional entre 10% e 40% do salário.
9. O que ganho se entrar com uma ação trabalhista?
Depende do caso, mas é possível receber:
• Multa de 40% do FGTS
• Férias vencidas e proporcionais
• 13º salário
• Salários atrasados
• Horas extras
• Adicionais de insalubridade
• Indenizações
• Recolhimento de INSS
• Seguro-desemprego (quando cabe)
10. Preciso pagar algo para entrar com processo trabalhista?
Não. No nosso escritório, o atendimento é gratuito e o cliente só paga se ganhar. Todo o processo é feito com acompanhamento completo, sem custo inicial.
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