Defenda Seu Direito à Saúde

Sentindo-se desamparado com a negativa de tratamentos ou a demora no acesso à saúde?

​Incertezas sobre seus direitos à saúde podem afetar sua tranquilidade e bem-estar. Fale diretamente com um especialista em Direito da Saúde pelo WhatsApp.

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Precisando de Advogado para Saúde?

A saúde é um direito fundamental garantido pela constituição, mas frequentemente enfrentamos dificuldades para acessá-lo plenamente. Nossa equipe é formada por advogados especialistas em direito da saúde, prontos para defender seus direitos em ações judiciais, e oferecer consultoria e assessoria jurídica qualificada.

Onde atuamos:

Tratamento para o Câncer

Negativa de Medicamento ou Tratamentos

Se um plano de saúde negar tratamento, o beneficiário pode solicitar uma justificativa por escrito em até 48 horas. Essa negativa formal serve como prova em ações judiciais, e a recusa ilegal pode gerar indenização por danos morais.

Bariátrica e Reparadora​

A legislação exige que planos de saúde cubram cirurgias reparadoras após bariátrica, como remoção de pele e mamoplastia com indicação médica. Isso garante a recuperação integral do paciente, conforme diretrizes da ANS.

Tratamento de Trombofilia

Os planos de saúde devem cobrir tratamentos para trombofilia, incluindo medicamentos e acompanhamento médico. Esse suporte é vital para prevenir complicações como tromboses. O objetivo é garantir a saúde do beneficiário.

Fornecimento de Medicamentos de alto custo

Medicamentos de alto custo devem ser fornecidos por planos de saúde e pelo SUS, conforme a Lei 9.656/98. Em caso de negativa, o paciente deve buscar um advogado com a recusa e o relatório médico. Ação judicial pode ser rápida, incluindo liminar.

Negativa de fornecimento de Home Care

Planos de saúde devem cobrir home care quando indicado por prescrição médica. Em caso de negativa, o paciente deve obter a recusa por escrito e consultar um advogado especializado. A contestação judicial pode garantir o direito ao tratamento domiciliar.

Reajustes Abusivos de Mensalidades

Planos de saúde podem reajustar anualmente com base nos custos e mudança de faixa etária, desde que o índice esteja previsto em contrato. Reajustes abusivos ou sem transparência são ilegais e podem ser contestados judicialmente para proteger o consumidor.

Procedimentos de Urgência ou Emergência

Planos de saúde devem cobrir atendimentos de urgência e emergência, garantindo assistência imediata em casos críticos. Negativas de atendimento são ilegais e podem ser contestadas judicialmente. Em caso de negativa, recomenda-se buscar um advogado especializado.

Negativa de Terapias Autismo

Planos de saúde são obrigados a cobrir tratamentos essenciais para o autismo conforme orientação médica. Negativas de cobertura são ilegais e podem ser contestadas. Em caso de negativa, é recomendável buscar um advogado especializado para garantir os direitos do paciente.

Tratamento para o Câncer

Tanto o SUS quanto os planos de saúde privados são obrigados a fornecer tratamento completo para o câncer, conforme a Lei 9.656/98, que garante a cobertura de tratamentos para doenças listadas na CID. Caso haja negativa, o paciente pode recorrer ao Código de Defesa do Consumidor para assegurar seus direitos.

Quem Somos

O escritório Grossi e Bessa Advogados têm como sócios Ricardo Grossi e Matheus Bessa, além de vários outros advogados, estagiários e colaboradores. São mais de 16 anos de experiência na advocacia empresarial, cível e trabalhista.
O escritório conta com uma equipe de advogados e correspondentes, capazes de atender a todas as áreas do direito com eficiência.

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Com base em 359 avaliações
Junia Cristina Soares Camargos
Junia Cristina Soares Camargos
18/09/2024
Muito atenciosos, pontuais e prestativos.
Milton César
Milton César
05/09/2024
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Geminiano de Souza Alves
Geminiano de Souza Alves
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Vanessa Lopes
Vanessa Lopes
31/08/2024
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Gaby Vilete
Gaby Vilete
30/08/2024
Minha experiência com essa empresa foi uma das melhores… resolveram tudo de forma eficiente e não tive problema com absolutamente nada! Muito obrigada pelo ótimo atendimento!

Onde estamos...

Apesar de localizar-se na capital de Minas Gerais, Grossi & Bessa Advogados mantém parcerias e correspondentes em praticamente todo o território nacional.

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