
Dívida Prescreve Após 5 Anos? Entenda o que diz a lei em 2026
Sim, a maioria das dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular prescreve após o prazo de 5 anos. Essa regra é determinada pelo Artigo 206, § 5º, Inciso I
Grossi & Bessa Advogados é um escritório full service que oferece soluções jurídicas completas, com atuação estratégica e personalizada em diversas áreas do direito.
Áreas de Atuação
Oferecemos soluções jurídicas completas para Empresas e Pessoas Físicas, atuando de forma integrada nas áreas de Contencioso Judicial e Consultoria Jurídica. Com um corpo jurídico altamente qualificado e comprometido com a excelência, prestamos atendimento especializado em diversos segmentos do direito, incluindo: Direito Civil, Imobiliário, Empresarial, Trabalhista e Bancário. Nosso modelo full service garante suporte jurídico abrangente, personalizado e eficaz para atender às necessidades específicas de cada cliente.
O Direito Imobiliário é a área que trata das normas que regulamentam questões relacionadas a bens imóveis, como compra, venda, locação, posse e propriedade.
O Direito Trabalhista regula as relações entre empregadores e empregados, abrangendo temas como contratação, salários, jornada de trabalho, direitos e deveres, além de proteção ao trabalhador e disputas trabalhistas.
Essa área do direito aborda temas relacionados ao sistema de previdência social, incluindo benefícios previdenciários, aposentadoria, pensões e seguro-desemprego.
O Direito Civil regulamenta as relações entre particulares, envolvendo temas como contratos, propriedade, família, sucessões, responsabilidade civil e obrigações.
Essa área do direito trata das atividades empresariais, incluindo constituição de empresas, contratos comerciais, concorrência, falências e recuperações judiciais.
O Direito Tributário trata das normas que regulamentam o sistema tributário, incluindo temas como cobrança, fiscalização e arrecadação de impostos, além de estabelecer os direitos e deveres dos contribuintes.
Essa área do direito protege os consumidores em suas relações com fornecedores, abordando temas como contratos de consumo, práticas comerciais e defesa contra abusos.
O Direito Bancário regula as normas que envolvem instituições financeiras e suas operações, incluindo questões sobre contas, créditos, empréstimos e práticas financeiras. Também atua na defesa dos interesses do cliente em situações como bloqueios judiciais de contas, fraudes em empréstimos consignados e disputas relacionadas ao setor bancário.
Direito Trabalhista Bancário
Essa área é voltada para as relações de trabalho no setor bancário, abrangendo questões como condições de contratação, remuneração e direitos trabalhistas, com foco na proteção dos profissionais do segmento.

Reconhecimento do nosso escritório de advocacia e seus advogados que fizeram jus ao mérito de indicações em pesquisa de opinião pública pela atuação em suas áreas e regiões de atuação com destaque, credibilidade e relevantes serviços prestados com excelência e qualidade no setor jurídico, bem como o meio empresarial privado e estatal nos mais diversos segmentos da indústria, comércio e prestação de serviços
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