Direito Empresarial
Recuperação judicial e falência de empresas
Em um cenário de instabilidade econômica, não é raro que empresas, independentemente de seu porte, enfrentem desafios financeiros significativos.
Assédio Moral
Assédio no Trabalho: Entenda o que é e como se defender!
Todo mundo merece respeito no trabalho, mas infelizmente nem sempre é assim. Nesse texto, vou te explicar o que é assédio no trabalho e como você pode se proteger.
aposentadoria especial 2026
Direito Previdenciário 2026: O que mudou para algumas categorias?
Sim, segundo o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, o direito previdenciário passou por mudanças relevantes em 2026 para algumas categorias de
assédio moral no trabalho
Processo por Assédio no Trabalho: Como funciona em 2026?
Processo por assédio no trabalho pode ser ajuizado quando o trabalhador sofre humilhações, constrangimentos, perseguições, discriminação ou outras condutas abusivas que afetem sua dignidade e saúde no ambiente profissional. Em
Acidente de trabalho
Acidente de Trabalho 2026: Veja seus Direitos Trabalhistas
Acidente de trabalho pode gerar uma série de direitos ao trabalhador, como afastamento pelo INSS, estabilidade no emprego, indenização e reparação de danos, dependendo das circunstâncias do caso. A empresa
ação judicial por morte no trabalho
Morte no trabalho: quais os direitos da família e o valor da indenização?
A morte no trabalho pode gerar diversos direitos para os familiares da vítima, incluindo pensão por morte e indenização por danos morais e materiais. O artigo 7º, inciso XXVIII, da
alteração de regime de bens
Regime de Separação de Bens: O que mudou em 2026?
A reforma do Código Civil trouxe mudanças profundas em 2026 para o regime de separação de bens. A proposta principal é retirar o cônjuge da lista de herdeiros necessários, garantindo
advogado especialista em dividas
Dívida Prescreve Após 5 Anos? Entenda o que diz a lei em 2026
Sim, a maioria das dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular prescreve após o prazo de 5 anos. Essa regra é determinada pelo Artigo 206, § 5º, Inciso I
ação revisional de contrato bancário
Advogado para Reduzir Dívidas Bancárias 2026: Fuja do Desenrola Brasil
Advogado para Reduzir Dívidas Bancárias é uma das soluções mais procuradas por consumidores que desejam negociar débitos com instituições financeiras de forma estratégica e segura. O programa parece atraente à
ação trabalhista transportadora
Direitos Trabalhistas do Motorista de Caminhão: Descanso remunerado e aposentadoria
Os direitos trabalhistas dos motoristas de caminhão, além dos direitos previdenciários mudaram, desde o recente entendimento do STJ que afastou a Lei dos Motoristas. As mudanças foram: o tempo de
Direito Bancário
Sinais de Fraudes Bancárias: Aprenda a Identificar em 2026
Sinais de fraude bancária podem incluir movimentações desconhecidas, pedidos suspeitos de dados e transações não autorizadas. O consumidor possui proteção prevista no Código de Defesa do Consumidor e entendimento dos
direito da saúde
Medicamento de Alto Custo: Veja o que fazer se plano de saúde negou
Se o plano de saúde negou um medicamento de alto custo, o beneficiário não deve aceitar a negativa sem análise jurídica. Em muitos casos, a recusa é considerada abusiva, especialmente