Você é idoso acima de 65 anos ou possui alguma deficiência e não pode se manter financeiramente?
Saiba como receber um benefício mensal de R$ 1320,00 através do BPC/LOAS.
O que é BPC/LOAS?
BPC significa Benefício da Prestação Continuada e LOAS, Lei Orgânica da Assistência Social. Trata-se de uma lei criada com o objetivo de auxiliar financeiramente pessoas mais pobres que não tem condição de se manterem. Esse benefício destina-se a idosos com mais de 65 anos e pessoas portadoras de deficiência. Sendo assim, um tipo de aposentadoria disponibilizado pelo INSS equivalente a um salário mínimo.
Quem pode receber o benefício?
Além de ser idoso com mais de 65 anos ou ser deficiente, para receber o BPC/LOAS, você precisa comprovar mais alguns pontos, como: Se for idoso com mais de 65 anos, deverá comprovar que faz parte de uma família com baixa renda; Se for deficiente, além de comprovar que faz parte de uma família com baixa renda, deverá ser comprovada a deficiência de longa duração. Vale lembrar que a deficiência pode ser física, mental, intelectual ou sensorial e não há uma idade mínima para que o deficiente receba o benefício, inclusive, ele pode ser liberado para crianças.
Perguntas Frequentes
A resposta é sim. É possível que mais de um idoso do mesmo grupo familiar receba o benefício, pois, o valor do BPC/LOAS não entra no cálculo da renda familiar. Então, se você se encaixa nos requisitos, mesmo que já tenha alguém na sua casa que receber o BPC, você pode dar entrada.
Não ao mesmo tempo. Isto significa que quem já recebe a pensão por morte e quer receber o benefício do BPC/LOAS, deve fazer a solicitação e estar cumprindo exigências do INSS, desde que abra mão da pensão por morte que já recebe. Ou seja, não pode receber os dois simultaneamente.
O tempo determinado pela lei para que o INSS dê o resultado da solicitação do BPC/LOAS é de 30 dias, podendo ser estendido por mais 30 dias, totalizando 60 dias.