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direito da saúde

Direitos das Pacientes com Câncer de Mama e a Proteção Jurídica nos Planos de Saúde

O câncer de mama é uma das doenças que mais afetam mulheres em todo o mundo e, no Brasil, é abordado por diversas políticas públicas e legislações que garantem o

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Descoberta de Bens Após a Finalização do Inventário: A Solução Jurídica da Sobrepartilha

O processo de inventário é essencial para a regularização dos bens e direitos de uma pessoa falecida, permitindo a transferência legal do patrimônio aos herdeiros. Contudo, após a conclusão do

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Proteção Jurídica ao Trabalhador com Câncer: Garantias Trabalhistas e Previdenciárias

O diagnóstico de câncer traz preocupações que vão além da saúde, afetando também a vida profissional. No Brasil, o trabalhador diagnosticado com essa doença conta com diversas proteções legais que

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Direito Bancário

Por Que Você Precisa de um Advogado para Reduzir Suas Dívidas Bancárias

As dívidas bancárias, provenientes de empréstimos, financiamentos e cartões de crédito, são comuns. Contudo, muitos ignoram a possibilidade de reduzir esses valores significativamente – em alguns casos, até 90%. O

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Acidente de trabalho

Esposo(a) faleceu no trabalho? Saiba como garantir todos os seus direitos

Perder um cônjuge em decorrência de um acidente de trabalho é um momento de dor profunda e imensa tristeza. Além da perda emocional, há também questões legais e financeiras a

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Me Machuquei no Trabalho: Quais São Meus Direitos?

Se você sofreu um acidente de trabalho e está se perguntando “quais são meus direitos?”, saiba que a legislação trabalhista brasileira garante diversas proteções ao trabalhador acidentado. É fundamental que

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Direito Trabalhista

Quero Sair do Meu Emprego, Mas Não Querem Me Demitir: O Que Fazer?

Muitos profissionais, por diversas razões, chegam a um ponto em que desejam sair do emprego atual. No entanto, nem sempre é fácil conseguir uma demissão por parte da empresa, seja

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Direito Bancário e Financeiro

Dívida prescreve após cinco anos? Entenda seus direitos e saiba o que fazer

Uma das crenças mais comuns entre os consumidores é a de que, após cinco anos, as dívidas simplesmente deixam de existir. Porém, isso é um grande equívoco. Embora o Código

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Separação de Bens e Herança: Entenda as Diferenças e Seus Direitos

A separação de bens é uma escolha comum entre casais que desejam manter seuspatrimônios separados. Porém, quando se trata de herança, o regime de separação debens funciona de maneira diferente.

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desconto no salário

Vale-Transporte: Direitos e Deveres do Trabalhador e da Empresa

O vale-transporte é um benefício fundamental garantido pela legislação trabalhistabrasileira, que assegura aos empregados condições de deslocamento entre suaresidência e o local de trabalho. No entanto, muitos trabalhadores ainda têm

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