Vale-Transporte: Direitos e Deveres do Trabalhador e da Empresa
O vale-transporte é um benefício fundamental garantido pela legislação trabalhistabrasileira, que assegura aos empregados condições de deslocamento entre suaresidência e
O vale-transporte é um benefício fundamental garantido pela legislação trabalhistabrasileira, que assegura aos empregados condições de deslocamento entre suaresidência e
Nos últimos anos, muitos usuários de planos de saúde têm enfrentado aumentos expressivos em suas mensalidades, especialmente em contratos de
Os acidentes de trabalho são uma realidade que afeta milhões de trabalhadores ao redor do mundo. Apesar dos avanços em
### Resumo do Artigo: “Saiba quais são os assédios mais comuns no ambiente de trabalho e o que fazer”
O assédio no ambiente de trabalho é uma questão crítica que afeta a saúde e o bem-estar dos empregados. Os tipos mais comuns incluem:
– **Assédio Moral**: Comportamentos repetitivos que humilham ou constrangem, como gritos e críticas constantes.
– **Assédio Sexual**: Avanços sexuais indesejados e comentários inapropriados.
– **Assédio Discriminatório**: Baseado em preconceitos como raça, gênero e idade.
– **Assédio Organizacional**: Práticas abusivas promovidas pela estrutura ou cultura da empresa, como metas impossíveis e pressões excessivas.
Para identificar o assédio, observe mudanças de comportamento, declínio na produtividade, isolamento e críticas constantes. Em caso de assédio, documente os incidentes, comunique-se com o agressor ou superiores, busque apoio e considere ação legal se necessário.
A Grossi e Bessa Advogados oferece assistência jurídica completa, incluindo orientação, representação legal, negociação e mediação, e apoio psicológico. Identificar e agir contra o assédio é essencial para um ambiente de trabalho saudável.
Ser demitido é desafiador, mas conhecer seus direitos é crucial. Na demissão sem justa causa, você tem direito a aviso prévio, saldo de salário, 13º proporcional, férias proporcionais com 1/3, saque do FGTS e multa de 40% sobre o saldo do FGTS. Na demissão com justa causa, perde alguns direitos, mas mantém saldo de salário e férias vencidas. Em caso de demissão consensual, tem direito a metade do aviso prévio e 80% do FGTS. A Grossi e Bessa Advogados pode ajudar com assessoria jurídica, revisão de rescisão, negociação e ações judiciais para garantir todos os seus direitos.
O artigo aborda a importância do planejamento previdenciário para garantir uma aposentadoria tranquila e financeiramente segura. Destaca a necessidade de conhecer seus direitos e de procurar um especialista para maximizar benefícios. Explica que médicos que pagam contribuições previdenciárias em dobro têm direito a reembolso e detalha os passos para solicitar a devolução. Também discute o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para crianças com TDAH e TOD, detalhando como essas famílias podem obter o benefício. O escritório Grossi & Bessa Advogados oferece assistência especializada em todos esses aspectos, garantindo um tratamento humano e empático para facilitar o processo previdenciário.
### Resumo do Artigo
O artigo apresenta um panorama detalhado dos direitos dos cidadãos na área da saúde, com base na Constituição Federal de 1988. São destacados os direitos garantidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), como universalidade de acesso, integralidade de tratamento, equidade e gratuidade. O texto explica que todos os cidadãos têm direito a serviços de saúde gratuitos e igualitários, e aborda situações específicas onde os direitos podem ser reivindicados, como reajustes abusivos de planos de saúde, acesso a medicamentos de alto custo, e negativas de cobertura por parte dos planos de saúde.
Em casos de enfrentamento de tais situações, é recomendado buscar orientação jurídica especializada. Um exemplo dado é a negativa de cobertura para medicamentos de alto custo por planos de saúde, onde o paciente pode recorrer à justiça para garantir seu direito ao tratamento necessário. O artigo conclui enfatizando a importância de conhecer e defender os direitos de saúde, e oferece os serviços da Grossi & Bessa Advogados para consultoria especializada em questões de saúde.
O artigo aborda a importância e os riscos associados ao transporte rodoviário de cargas perigosas. As cargas consideradas perigosas são categorizadas por seu potencial risco, incluindo explosivos, gases inflamáveis, líquidos e sólidos inflamáveis, substâncias oxidantes, peróxidos orgânicos, materiais tóxicos, radioativos e corrosivos. Os caminhoneiros enfrentam riscos diários significativos ao transportar esses materiais, que podem resultar em acidentes graves, danos à saúde e estresse emocional. O artigo também destaca como a Grossi & Bessa Advogados oferece suporte legal aos caminhoneiros, especializando-se na defesa de seus direitos em casos de acidentes e negociando condições de trabalho mais seguras. A conclusão enfatiza o compromisso do escritório em proteger os caminhoneiros e garantir que eles possam executar suas funções com segurança.
O artigo discute as causas, prevenção e direitos dos trabalhadores relacionados a acidentes de trabalho na construção civil, destacando a alta incidência de acidentes graves e até fatais nesta área. Aborda as causas comuns como quedas de altura, ferimentos por máquinas e ferramentas, soterramento, colapsos e exposição a materiais perigosos. Para prevenção, sugere medidas como treinamento e educação adequados, uso obrigatório de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), manutenção e inspeções regulares de equipamentos e supervisão efetiva no local de trabalho.
Quanto aos direitos dos trabalhadores após um acidente, são enfatizados o acesso a assistência médica imediata, possíveis compensações por incapacidade e o direito à reintegração ou ação legal em caso de negligência do empregador. O artigo também menciona como a Grossi & Bessa Advogados pode auxiliar trabalhadores acidentados na reivindicação de seus direitos, através da avaliação de casos, negociação de compensações e representação legal. Conclui enfatizando a importância de implementar medidas de prevenção e assegurar que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados para melhorar a segurança no setor.
Quando um plano de saúde nega cobertura para cirurgia bariátrica, há passos específicos que você pode seguir para contestar essa decisão. É crucial entender os critérios de elegibilidade, que incluem um IMC acima de 40 ou acima de 35 com comorbidades sérias, além de um histórico documentado de tratamentos clínicos falhos e avaliações psicológicas positivas. Se a negativa parece infundada, inicialmente deve-se apelar internamente e, se necessário, buscar assistência jurídica, como a oferecida pela Grossi & Bessa Advogados, que pode incluir ações judiciais para garantir o procedimento. Reclamações adicionais junto à ANS também podem ser úteis.
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