Você adquiriu um lote financiado com uma loteadora, mas não consegue mais arcar com as parcelas? Essa situação é recorrente e pode ser resolvida por meio do distrato imobiliário, que
O mandado de busca e apreensão é um documento judicial que autoriza o banco ou a financeira a retomar o bem financiado, autorizado pelo Decreto-Lei nº 911/1969, por falta de
Sim, é possível reduzir os juros considerados abusivos, muitas vezes aplicados em contratos de empréstimos, financiamentos ou cartão de crédito. Essa prática, embora proibida, ainda é comum e pode fazer
A regularização de um imóvel é o processo que ajusta a situação real do bem à sua documentação junto à Prefeitura e ao Cartório, com base na Lei nº 13.465/2017
Quem trabalha ou já trabalhou sem carteira assinada e como autônomo fica na dúvida, mas a principal diferença entre o primeiro e o segundo termo reside na subordinação jurídica e
A saúde mental no trabalho é um tema que vem ganhando cada vez mais atenção, e agora conta com uma nova lei para ajudar a garantir um ambiente mais saudável
A morte no trabalho pode gerar diversos direitos para os familiares da vítima, incluindo pensão por morte e indenização por danos morais e materiais. O artigo 7º, inciso XXVIII, da
Acidente de trabalho pode gerar uma série de direitos ao trabalhador, como afastamento pelo INSS, estabilidade no emprego, indenização e reparação de danos, dependendo das circunstâncias do caso. A empresa
Muitos profissionais, por diversas razões, chegam a um ponto em que desejam sair do emprego atual. No entanto, nem sempre é fácil conseguir uma demissão por parte da empresa, seja
O vale-transporte é um benefício fundamental garantido pela legislação trabalhistabrasileira, que assegura aos empregados condições de deslocamento entre suaresidência e o local de trabalho. No entanto, muitos trabalhadores ainda têm