Todo cidadão brasileiro tem direito ao acesso a medicamentos de alto custo, seja pelo SUS ou pelo plano de saúde, desde que exista indicação médica e necessidade comprovada para o
O direito à saúde é uma garantia prevista no artigo 196 da Constituição Federal de 1988, assegurando acesso a tratamentos médicos, medicamentos de alto custo, cirurgias e atendimento adequado pelo
A cobertura de plano de saúde é um direito garantido pela Lei nº 9.656/1998 e regulamentada pela ANS, que define o rol mínimo obrigatório de procedimentos que nenhuma operadora pode
O plano de saúde deve fornecer home care para pacientes com esclerose, de acordo com a Lei nº 9.656/1998, que obriga os planos a cobrirem tratamentos de doenças previstas, e
Não é necessário buscar o tratamento pelo SUS em um primeiro momento. Pacientes que necessitam de medicação de alto custo não devem se ver obrigados arecorrer ao Sistema Único de
A saúde é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal brasileira, queimpõe ao Estado e às instituições privadas o dever de garantir atendimento adequado,especialmente em situações de urgência e emergência.
O câncer de mama é uma das doenças que mais afetam mulheres em todo o mundo e, no Brasil, é abordado por diversas políticas públicas e legislações que garantem o