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Os direito trabalhistas, conforme estabelece o Artigo 442 da CLT, definem o contrato individual de trabalho como o acordo correspondente à relação de emprego. O trabalhador tem direitos imediatos como
O Tema 1389do STF está sendo analisado e trata de uma questão bastante atual e relevante: quando um contrato civil (como os de franquia ou com prestadores de serviços “PJ”)
O acidente de trabalho é uma situação que pode gerar impactos físicos, emocionais e financeiros para o trabalhador. Por isso, é essencial conhecer e entender seus direitos para saber como
A saúde mental no trabalho é um tema que vem ganhando cada vez mais atenção, e agora conta com uma nova lei para ajudar a garantir um ambiente mais saudável
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O Trabalho Digital já se tornou uma realidade para muitos brasileiros e sabemos que podeser um desafio para muitos separar a vida pessoal da profissional, entender quais são seusdireitos e
A aposentadoria marca o encerramento de uma notável fase na vida de qualquer profissional, e para os dedicados professores, esse momento também deve ser especial. Mesmo não sendo mais considerada
Ser um profissional frentista traz desafios únicos, envolve exposição a agentes nocivos à saúde, além de ruídos constantes. Neste artigo, vamos falar sobre alguns dos obstáculos enfrentados por esses profissionais,
Caminhoneiros têm direitos essenciais para sua segurança e bem-estar no trabalho. A Lei dos Caminhoneiros (Lei nº 13.103/2015) assegura períodos de descanso obrigatórios e remuneração durante a espera de carga