Receber a notícia de que há um mandado de busca e apreensão do seu veículo é, sem dúvidas, um momento de grande tensão. Mas, ao contrário do que muitos pensam,
Distrato imobiliário é um tema que preocupa muitos compradores de imóveis na planta. Afinal, situações inesperadas podem levar ao cancelamento do contrato. Seja por dificuldades financeiras ou atraso da construtora,
Ser demitido é uma situação que pode gerar muitas dúvidas. Principalmente quando o assunto envolve o que a empresa realmente deve pagar. Por isso, entender os direitos trabalhistas após demissão
Você foi contratado para exercer uma função, mas está desempenhando outra bem diferente? Esse é um caso clássico de desvio de função — e pode dar origem a ação judicial
Trabalhar em um ambiente hostil pode trazer sérias consequências à saúde emocional. Infelizmente, o assédio moral no trabalho é mais comum do que se imagina. Mas você não está sozinho(a)
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um dos principais direitos trabalhistas. Porém, muitas empresas deixam de cumprir essa obrigação, causando prejuízos diretos ao trabalhador. Neste artigo,
Comprar, vender ou herdar um imóvel pode parecer simples, mas a falta de documentação correta pode gerar grandes dores de cabeça. É aí que entra a importância da regularização de
O que é o Tema 1389? O Tema 1389 está sendo analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e trata de uma questão bastante atual e relevante: quando um contrato civil
A saúde mental no trabalho é um tema que vem ganhando cada vez mais atenção, e agora conta com uma nova lei para ajudar a garantir um ambiente mais saudável
Pacientes com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) têm direito ao tratamento domiciliar via Home Care, sempre que houver prescrição médica. Mesmo diante de negativas frequentes por parte dos planos de saúde,
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