Ir para o conteúdo
  • SOBRE NÓS
  • ÁREAS DE ATUAÇÃO
  • PROFISSIONAIS
  • PORTAL DE CONTEÚDO
  • CONTATO
venda de bens antes do inventário
advogado de inventário

Venda de Bens Antes do Inventário: Guia completo 2026

Não, você não pode vender um bem herdado de forma direta antes do inventário, pois a herança é considerada um todo unitário e indivisível até a partilha, conforme o artigo

Leia Mais
Direito Previdenciário
aposentadoria especial 2026

Direito Previdenciário 2026: O que mudou para algumas categorias?

Sim, segundo o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, o direito previdenciário passou por mudanças relevantes em 2026 para algumas categorias de

Leia Mais
Acidente de Trabalho
Acidente de trabalho

Acidente de Trabalho 2026: Veja seus Direitos Trabalhistas

Acidente de trabalho pode gerar uma série de direitos ao trabalhador, como afastamento pelo INSS, estabilidade no emprego, indenização e reparação de danos, dependendo das circunstâncias do caso. A empresa

Leia Mais
Dívida prescreve após cinco anos
advogado especialista em dividas

Dívida Prescreve Após 5 Anos? Entenda o que diz a lei em 2026

Sim, a maioria das dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular prescreve após o prazo de 5 anos. Essa regra é determinada pelo Artigo 206, § 5º, Inciso I

Leia Mais
Advogado para Reduzir Dívidas Bancárias
ação revisional de contrato bancário

Advogado para Reduzir Dívidas Bancárias 2026: Fuja do Desenrola Brasil

Advogado para Reduzir Dívidas Bancárias é uma das soluções mais procuradas por consumidores que desejam negociar débitos com instituições financeiras de forma estratégica e segura. O programa parece atraente à

Leia Mais
Ação contra bancos
ação contra bancos

Ação Contra Bancos em 2026: Como Fuinciona e Quanto Posso Receber?

A ação contra bancos em 2026 é o mecanismo jurídico ideal para correntistas e empresas que buscam reaver valores cobrados indevidamente em contratos de financiamento, empréstimos ou capital de giro.

Leia Mais
Fornecimento de medicamentos de alto custo
como conseguir remédio caro pelo governo

Como Garantir o Fornecimento de Medicamentos de Alto Custo em 2026

Para milhares de brasileiros, o desafio não para no consultório médico, mas no fornecimento de medicamentos de alto custo. Remédios para câncer, doenças raras, imunoterápicos ou tratamentos neurológicos podem custar

Leia Mais
FGTS em atraso
advogado trabalhista fgts

FGTS em Atraso: Guia sobre Seus Direitos e Como Cobrar na Justiça

Descobrir que o FGTS está em atraso é uma situação que gera insegurança e prejuízo financeiro imediato ao trabalhador. O Fundo de Garantia é um direito constitucional que funciona como

Leia Mais
O que Caracteriza Desvio de Função
acúmulo de função diferença

Desvio de Função: veja como provar na justiça

O desvio de função ocorre quando o trabalhador é contratado para exercer uma determinada atividade, mas passa a desempenhar funções diferentes, geralmente mais complexas ou de maior responsabilidade, sem o

Leia Mais
reduzir dívidas bancárias
ação revisional

Reduzir Dívidas Bancárias: saiba o que é revisão de contrato bancário

Reduzir dívidas bancárias é possível, especialmente quando há juros abusivos ou encargos indevidos no contrato. A legislação brasileira, como o artigo 51 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº

Leia Mais

Fale Conosco

  • contato@grossiebessa.com.br
  • (31) 3658-8228
  • (31) 99569-0044

Links Úteis

  • Sobre Nós
  • Contato
  • Portal de Conteúdo
  • Sobre Nós
  • Contato
  • Portal de Conteúdo

Social

Linkedin Instagram Twitter

Escritório MG

Av. Prudente de Morais 287 – 15º andar
Cidade Jardim
Belo Horizonte – MG CEP: 30350-093

Escritório SP

Avenida Paulista, 726, Sala 1202
Bela Vista, São Paulo – SP
CEP: 01310-910

Escritório DF

SHN Quadra 2 Bloco F Sala, 625
Edifício Executive Office Tower
Asa Norte, Brasília – DF
CEP: 70702-906

© Copyright 2023 Grossi & Bessa Advogados.
Todos os Direitos Reservados
CNPJ: 09.236.791/0001-28

Política de Privacidade

Produzido por @nextlevelcompanybr