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Direito Bancário

Direito Bancário: Entenda Seus Direitos e Relações com Bancos

O direito bancário é fundamental para regulamentar as relações entre consumidores e instituições financeiras. Seja na contratação de empréstimos, financiamentos ou na resolução de problemas como cobranças abusivas e fraudes,

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Fraudes Bancárias: Saiba Como Identificar e se Proteger

As fraudes bancárias têm se tornado cada vez mais comuns, especialmente com o aumento das transações digitais. Conhecer os tipos de fraudes e como se proteger é essencial para evitar

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direito da saúde

Direito à Saúde: Medicamentos de Alto Custo e Como Garantir o Acesso

A saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal, mas muitos brasileiros enfrentam dificuldades para acessar medicamentos essenciais, especialmente aqueles de alto custo. Medicamentos como Clexane, Humira, Enbrel e

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Direitos Trabalhistas do Motorista Profissional – Jornada e Benefícios

Os motoristas profissionais desempenham um papel essencial na economia do Brasil, sendo responsáveis por cerca de 65% do transporte de mercadorias, segundo o DENATRAN. No entanto, essa profissão apresenta desafios

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Férias: Um Direito Inalienável do Trabalhador – Saiba Como Garantir o Seu

As férias são muito mais do que um período de descanso; são um direito fundamental garantido pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Esse período é

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Direito Bancário – O Que é, Áreas de Atuação e Importância na Advocacia

O direito bancário é uma área essencial do ordenamento jurídico que regula as relações entre instituições financeiras, clientes e órgãos reguladores. Este ramo do direito aborda desde contratos de financiamento

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5 Profissões que Dão Direito ao Adicional de Insalubridade: Enfermagem, Soldador, Operador de Máquinas, Açougueiro e Mecânico

A insalubridade é uma questão central no direito trabalhista brasileiro, especialmente para aqueles profissionais expostos a agentes nocivos no ambiente de trabalho. De acordo com a Consolidação das Leis do

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direito da saúde

Meu plano de saúde negou o fornecimento de um medicamento de alto custo. Devobuscar o tratamento pelo SUS?

Não é necessário buscar o tratamento pelo SUS em um primeiro momento. Pacientes que necessitam de medicação de alto custo não devem se ver obrigados arecorrer ao Sistema Único de

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direito da saúde

Clexane® para Uso Off Label: É Possível?

Sim, o Clexane® deve ser coberto pelos planos de saúde, mesmo que a indicaçãomédica seja para o tratamento de uma condição não prevista na bula, ou seja, parauso off label.

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direito da saúde

A Ilegalidade da Exigência de Cheque Caução em Internações de Emergência: Proteção ao Paciente e Consequências Jurídicas

A saúde é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal brasileira, queimpõe ao Estado e às instituições privadas o dever de garantir atendimento adequado,especialmente em situações de urgência e emergência.

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