Os planos de saúde devem garantir a cobertura de tratamentos essenciais, mas muitas vezes negam procedimentos importantes para os pacientes. Essa recusa pode ser contestada judicialmente, garantindo o acesso ao tratamento adequado.
O Plano de Saúde Pode Negar Cobertura?
O plano de saúde deve cobrir procedimentos previstos no contrato e no rol da ANS. No entanto, se um médico indicar um tratamento fora desse rol, a negativa pode ser considerada abusiva.
Tratamentos que costumam ter cobertura negada:
- Cirurgias e procedimentos inovadores.
- Tratamentos oncológicos e imunoterapias.
- Exames de alta complexidade.
Se o tratamento é essencial para a vida do paciente, o plano não pode recusar a cobertura.
Como Agir em Caso de Negativa?
- Solicitar Justificativa por Escrito: O plano de saúde é obrigado a fornecer um documento formal explicando a recusa.
- Registrar Reclamação na ANS: A Agência Nacional de Saúde Suplementar pode intervir para garantir o tratamento.
- Ação Judicial: Se a negativa for indevida, um advogado pode ingressar com ação para obrigar o plano de saúde a cobrir o procedimento.
Saiba mais sobre as obrigações dos planos de saúde no site da ANS.
Como a Grossi & Bessa Advogados Pode Ajudar?
Caso seu plano de saúde tenha negado um tratamento essencial, podemos garantir seus direitos na Justiça. Fale conosco e proteja sua saúde!
