Você sabia que existem profissões que dão direito à insalubridade e que muitos trabalhadores sequer imaginam? Em diversos casos, o empregado exerce atividades exposto a agentes nocivos à saúde sem
A empresa pode atrasar as férias do trabalhador por no máximo 12 meses, após passar pelo período concessivo. Em outras palavras, o funcionário deve, usufruir do seu descanso antes de
Os caminhoneiros que trabalham com logística ou terceirizados possuem direitos trabalhistas garantidos pela legislação, mesmo em jornadas extensas e operações de transporte contínuo. Entre eles estão o pagamento correto de
Os direito trabalhistas, conforme estabelece o Artigo 442 da CLT, definem o contrato individual de trabalho como o acordo correspondente à relação de emprego. O trabalhador tem direitos imediatos como
O Tema 1389do STF está sendo analisado e trata de uma questão bastante atual e relevante: quando um contrato civil (como os de franquia ou com prestadores de serviços “PJ”)
O desvio de função ocorre quando o trabalhador é contratado para exercer uma determinada atividade, mas passa a desempenhar funções diferentes, geralmente mais complexas ou de maior responsabilidade, sem o
Ao ser demitido, você tem direito a receber o saldo de salário, aviso-pévio, férias vencidas e proporcionais com 1/3, além do 13º salário proporcional. Além das verbas, você pode ter
A saúde mental no trabalho é um tema que vem ganhando cada vez mais atenção, e agora conta com uma nova lei para ajudar a garantir um ambiente mais saudável
Os direitos trabalhistas dos motoristas de caminhão, além dos direitos previdenciários mudaram, desde o recente entendimento do STJ que afastou a Lei dos Motoristas. As mudanças foram: o tempo de
Perder um cônjuge em decorrência de um acidente de trabalho é um momento de dor profunda e imensa tristeza. Além da perda emocional, há também questões legais e financeiras a