Processo por assédio no trabalho pode ser ajuizado quando o trabalhador sofre humilhações, constrangimentos, perseguições, discriminação ou outras condutas abusivas que afetem sua dignidade e saúde no ambiente profissional. Em
Acidente de trabalho pode gerar uma série de direitos ao trabalhador, como afastamento pelo INSS, estabilidade no emprego, indenização e reparação de danos, dependendo das circunstâncias do caso. A empresa
A morte no trabalho pode gerar diversos direitos para os familiares da vítima, incluindo pensão por morte e indenização por danos morais e materiais. O artigo 7º, inciso XXVIII, da
Os direitos trabalhistas dos motoristas de caminhão, além dos direitos previdenciários mudaram, desde o recente entendimento do STJ que afastou a Lei dos Motoristas. As mudanças foram: o tempo de
Você sabia que existem profissões que dão direito à insalubridade e que muitos trabalhadores sequer imaginam? Em diversos casos, o empregado exerce atividades exposto a agentes nocivos à saúde sem
A empresa pode atrasar as férias do trabalhador por no máximo 12 meses, após passar pelo período concessivo. Em outras palavras, o funcionário deve, usufruir do seu descanso antes de
Os caminhoneiros que trabalham com logística ou terceirizados possuem direitos trabalhistas garantidos pela legislação, mesmo em jornadas extensas e operações de transporte contínuo. Entre eles estão o pagamento correto de
Os direito trabalhistas, conforme estabelece o Artigo 442 da CLT, definem o contrato individual de trabalho como o acordo correspondente à relação de emprego. O trabalhador tem direitos imediatos como
O Tema 1389do STF está sendo analisado e trata de uma questão bastante atual e relevante: quando um contrato civil (como os de franquia ou com prestadores de serviços “PJ”)
O desvio de função ocorre quando o trabalhador é contratado para exercer uma determinada atividade, mas passa a desempenhar funções diferentes, geralmente mais complexas ou de maior responsabilidade, sem o