O direito à saúde é uma garantia constitucional que assegura o acesso a tratamentos médicos, medicamentos de alto custo e atendimento de qualidade. Muitas vezes, é necessário recorrer à justiça para garantir esses direitos, especialmente em casos de negativa de cobertura por planos de saúde ou falta de fornecimento pelo SUS.
O que é o Direito da Saúde?
Esse ramo do direito protege o cidadão em diversas situações:
- Medicamentos de Alto Custo: Remédios como Clexane, Spinraza e tratamentos oncológicos podem ser obtidos judicialmente.
- Planos de Saúde: Os planos devem cobrir procedimentos previstos pela ANS, como cirurgias, exames e internações essenciais para o paciente.
- Erro Médico: Casos de negligência ou imperícia médica podem gerar direito à indenização.
Direitos Fundamentais do Paciente
- Fornecimento de Medicamentos pelo SUS: O paciente pode exigir judicialmente tratamentos que não estão na lista oficial, desde que comprovados por laudo médico.
- Cobertura Ampla dos Planos de Saúde: Tratamentos recomendados pelo médico assistente devem ser cobertos, mesmo que o procedimento não esteja no rol da ANS.
Como a Grossi & Bessa Advogados Pode Ajudar
Se você enfrenta dificuldades para obter medicamentos ou teve um tratamento negado pelo plano de saúde, conte com o suporte jurídico especializado da Grossi & Bessa. Estamos aqui para garantir seus direitos à saúde!
