Medicamentos de alto custo são essenciais para o tratamento de diversas doenças graves, mas muitos pacientes enfrentam dificuldades no acesso devido ao alto preço ou negativa do fornecimento pelo SUS e planos de saúde. Neste artigo, explicamos seus direitos e como garantir o acesso a esses medicamentos por vias administrativas ou judiciais.
Quem Tem Direito a Medicamentos de Alto Custo?
De acordo com a legislação brasileira, os pacientes que precisam de medicamentos de alto custo podem solicitá-los ao SUS, desde que atendam a critérios específicos:
- Apresentação de laudo médico comprovando a necessidade do medicamento.
- Ausência de alternativas terapêuticas gratuitas fornecidas pelo SUS.
- Comprovação de incapacidade financeira para aquisição do medicamento.
Casos comuns incluem remédios para câncer, doenças raras, esclerose múltipla e distúrbios neurológicos.
Como Solicitar Medicamentos ao SUS?
- Solicitação Administrativa: O pedido deve ser feito junto à Secretaria de Saúde da sua cidade ou estado, com documentos médicos e justificativa da necessidade.
- Ação Judicial: Se houver negativa injustificada, é possível recorrer à Justiça para obrigar o fornecimento do medicamento.
- Plano de Saúde: O plano deve cobrir remédios de uso contínuo e tratamentos essenciais, mesmo que não estejam no rol da ANS.
Como a Grossi & Bessa Advogados Pode Ajudar?
Se o seu pedido de medicamento foi negado, nossa equipe jurídica pode ajudar a garantir seu acesso por meio de ações judiciais. Entre em contato para defender seu direito à saúde!
