Uma das crenças mais comuns entre os consumidores é a de que, após cinco anos, as dívidas simplesmente deixam de existir. Porém, isso é um grande equívoco. Embora o Código de Defesa do Consumidor e outras legislações protejam o cidadão em várias situações, é importante compreender que o prazo de cinco anos não faz a dívida desaparecer. Neste artigo, vamos explicar como funciona a prescrição de dívidas, o que acontece após o período de 5 anos e o que você deve fazer para lidar com essas pendências de maneira eficiente e legal.
O que acontece após cinco anos?
De acordo com o Código Civil brasileiro, o prazo de prescrição de dívidas é de cinco anos. Isso significa que, depois desse período, a empresa credora perde o direito de cobrar a dívida por vias judiciais, caso não tenha aberto um processo nesse prazo. Além disso, o nome do devedor não pode mais permanecer negativado em órgãos como Serasa ou SPC. No entanto, o que muita gente não sabe é que o fato de a dívida não poder ser cobrada judicialmente não significa que ela deixa de existir.
Mesmo após o prazo de cinco anos, o débito continua pendente até que seja quitado. O credor não pode mais negativar o nome do devedor, mas pode continuar tentando cobrar o valor amigavelmente, seja por telefone ou e-mail.
E se a dívida for processada antes dos cinco anos?
Muitas vezes, os bancos ou empresas credoras esperam o fim do prazo de cinco anos para agir judicialmente. Se isso ocorrer, o prazo de prescrição é interrompido. Ou seja, mesmo que falte apenas um mês para completar os cinco anos, se a empresa credora entrar com um processo, o devedor será obrigado a pagar a dívida, acrescida dos juros acumulados ao longo de todo o período.
Portanto, é fundamental que o devedor não espere até o último momento para resolver sua situação financeira, já que um processo judicial pode ser muito mais prejudicial.
Negociar a dívida é a melhor solução
Muitas vezes, as dívidas parecem impagáveis devido ao acúmulo de juros e encargos, mas é possível negociar com o credor para reduzir o valor. Um processo de renegociação bem conduzido pode garantir descontos de até 70% sobre o valor total da dívida.
Para isso, é importante contar com uma assessoria especializada, como o escritório Grossi & Bessa Advogados, que pode analisar o caso, negociar diretamente com o credor e assegurar que os direitos do consumidor sejam respeitados. Além disso, um advogado especializado pode evitar que o banco ou a empresa credora tomem medidas judiciais que possam prejudicar ainda mais a situação financeira do devedor.
O papel da assessoria jurídica
Quando se trata de dívidas, especialmente de valores altos, o apoio de uma assessoria jurídica pode fazer toda a diferença. O advogado não apenas negocia os valores, como também verifica se os procedimentos adotados pelo credor estão dentro da legalidade. É possível, por exemplo, identificar cobranças abusivas, juros excessivos e outras irregularidades que podem reduzir significativamente o valor da dívida.
Além disso, o devedor pode receber orientações sobre a melhor forma de quitar a dívida sem comprometer seu orçamento e evitar que novos problemas financeiros ocorram no futuro.
Conclusão
O prazo de cinco anos é apenas uma proteção contra a negativação do nome do consumidor, mas a dívida não desaparece automaticamente após esse período. A melhor saída para evitar processos judiciais e o acúmulo de juros é buscar uma renegociação eficiente com a ajuda de especialistas. Se você está com dificuldades para quitar suas dívidas, entre em contato com o Grossi & Bessa Advogados. Nossa equipe está pronta para ajudar a negociar suas pendências com até 70% de desconto e garantir que você volte a ter uma vida financeira tranquila.
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