Para calcular os juros do empréstimo, a fim de saber se são abusivos, é preciso analisar o contrato para saber se os juros cobrados são realmente justos ou se há abusividade escondida.
O Código de Defesa do Consumidor, especialmente em seu artigo 51, determina que cláusulas que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada podem ser consideradas nulas, incluindo aquelas com juros abusivos .
Como identificar juros abusivos em empréstimos bancário?
Juros de empréstimo podem ser considerados abusivos quando ultrapassam de forma significativa a média de mercado ou são aplicados sem transparência, gerando desequilíbrio no contrato.
O problema não está apenas na taxa em si, mas na forma como ela é cobrada e acumulada ao longo do tempo.
Por exemplo, imagine um empréstimo pessoal com taxa média de 3% ao mês, mas o contrato aplica 8% ao mês, sem justificativa clara.
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Outro caso comum é quando a pessoa paga várias parcelas e, ainda assim, o saldo devedor praticamente não diminui, indicando capitalização excessiva ou encargos cumulativos.
Também podem ser considerados abusivos casos em que há cobrança simultânea de comissão de permanência com juros e multa, ou taxas que não foram explicadas no momento da contratação.
Nessas situações, há margem para revisão, pois o contrato pode estar impondo uma desvantagem exagerada ao consumidor.
Como calcular os juros abusivos?
Calcular juros abusivos envolve comparar a taxa aplicada no contrato com a média de mercado e analisar a evolução da dívida ao longo do tempo.
Portanto, se os valores pagos não reduzem o saldo devedor de forma proporcional ou se há cobrança de encargos cumulativos, pode haver indícios de abusividade.
Nesse cenário, o advogado especializado realiza uma análise técnica do contrato e dos cálculos, identificando excessos, encargos indevidos e possíveis ilegalidades.
A partir disso, pode adotar medidas como negociação estruturada com o banco, ação revisional para reduzir a dívida, e, em alguns casos, pedido de suspensão de cobranças abusivas ou execuções, garantindo maior proteção financeira ao cliente.
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Se o banco estiver cobrando juros abusivos, posso entrar na justiça?
Sim, é possível entrar na Justiça quando há indícios de juros abusivos ou cobranças indevidas no contrato bancário.
A revisão judicial permite reavaliar os encargos e corrigir distorções que aumentam a dívida de forma irregular.
Juros abusivos dão direitos à:
- Redução do valor total da dívida;
- Exclusão de encargos abusivos;
- Recalculo das parcelas;
- Suspensão de cobranças indevidas;
- Possível devolução de valores pagos a mais;
- Revisão das condições contratuais;
- Em alguns casos, suspensão de ações de cobrança ou execução
Conclusão
Identificar e corrigir juros considerados abusivos em contratos de empréstimo é uma medida essencial para evitar o crescimento da dívida.
Muitas vezes, esses encargos passam despercebidos, mas podem ser revistos tanto por meio de negociação quanto pela via judicial, desde que haja uma análise técnica adequada.
Contar com orientação especializada faz diferença no resultado.
O escritório Grossi & Bessa Advogados possui experiência na análise de contratos bancários, com atuação consistente e êxito em demandas envolvendo revisão de juros, redução de dívidas e defesa contra cobranças indevidas.
Uma avaliação precisa pode ser o primeiro passo para reequilibrar sua situação financeira com segurança.
