Grossi & Bessa Advogados

Busca e Apreensão de Veículo: Descubra O Que Fazer Imediatamente

Receber a notícia de que há um mandado de busca e apreensão do seu veículo é, sem dúvidas, um momento de grande tensão. Mas, ao contrário do que muitos pensam, esse não é o fim da linha.

Com a orientação correta, é possível tomar medidas legais para suspender ou até reverter o processo. Entenda melhor como funciona e o que você pode fazer para proteger seu patrimônio.

1. O que é o mandado de busca e apreensão de veículo?

Esse mandado é um documento judicial que autoriza o banco ou a financeira a retomar o bem financiado, geralmente por falta de pagamento. Em regra, o credor solicita quando há atraso de várias parcelas; no entanto, ele pode fazê-lo mesmo que exista apenas uma parcela em aberto, a depender das condições previstas no contrato.

2. Fui surpreendido com o mandado: o que fazer?

Primeiramente, mantenha a calma. Depois, procure imediatamente um advogado especialista em direito bancário. O devedor pode contestar o mandado judicialmente, desde que apresente a defesa no prazo correto. É possível:

  • Apresentar defesa e/ou ação revisional para questionamento da medida de apreensão concedida
  • Comprovar cobranças abusivas
  • Negociar a dívida com melhores condições

3. Como funciona a defesa nesse tipo de processo?

O advogado analisará o contrato de financiamento e os valores cobrados para identificar abusos, como:

  • Juros acima do permitido
  • Tarifas duplicadas
  • Cláusulas ilegais

A partir disso, é possível propor uma ação revisional ou uma liminar para suspender a busca e apreensão.

4. E se o carro já tiver sido apreendido?

Mesmo que já tenham recolhido o veículo, ainda existem saídas. É possível pedir a devolução do bem ao devedor mediante depósito em juízo ou renegociação com a financeira. Quanto mais rápido o cliente agir, maiores são as chances de reverter a situação com sucesso.

5. Por que contar com um advogado é essencial?

A legislação sobre financiamentos é complexa e, por isso, as instituições bancárias contam com equipes jurídicas especializadas. Dessa forma, ter ao seu lado um profissional que conhece seus direitos e domina a área é fundamental, pois é a melhor maneira de evitar prejuízos, como a perda do carro e cobranças indevidas.

Descobrir um mandado de busca e apreensão é assustador, mas você não está sozinho. Com a ajuda de um advogado especializado, é possível reverter essa situação e sair dela com segurança.

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