Ser demitido é uma experiência desafiadora, mas é essencial conhecer seus direitos para garantir que todos os benefícios e indenizações sejam devidamente recebidos. A seguir, explicamos os principais direitos dos trabalhadores demitidos e como a Grossi e Bessa Advogados pode ajudar nesse processo.
1. Tipos de demissão
Existem diferentes tipos de demissão, cada uma com implicações distintas nos direitos do trabalhador:
- Sem justa causa: É a forma mais comum. O trabalhador tem direito ao aviso prévio, saldo de salário, 13º proporcional, férias proporcionais acrescidas de 1/3, saque do FGTS e multa de 40% sobre o saldo do FGTS.
- Com justa causa: O trabalhador perde alguns direitos, como a multa de 40% do FGTS, saque do FGTS e aviso prévio. Ainda assim, tem direito ao saldo de salário, férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3.
- Pedido de demissão: Quando o trabalhador pede demissão, ele tem direito ao saldo de salário, férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3 e 13º proporcional. Não tem direito ao aviso prévio, multa de 40% do FGTS e saque do FGTS.
- Demissão consensual: Introduzida pela Reforma Trabalhista, essa modalidade permite que empregador e empregado entrem em acordo. O trabalhador tem direito a metade do aviso prévio, 80% do saldo do FGTS e metade da multa de 40% sobre o FGTS.
2. Aviso prévio
O aviso prévio é uma notificação obrigatória que deve ser feita pelo empregador ao trabalhador antes da demissão. Pode ser trabalhado (o empregado continua trabalhando por até 30 dias) ou indenizado (o empregador paga o valor correspondente).
3. FGTS e multa rescisória
O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) é um direito garantido ao trabalhador, depositado mensalmente pelo empregador. Em casos de demissão sem justa causa, o trabalhador tem direito a sacar o FGTS e receber uma multa de 40% sobre o saldo do fundo.
4. Seguro-Desemprego
O seguro-desemprego é um benefício temporário destinado aos trabalhadores que foram demitidos sem justa causa. O número de parcelas varia de acordo com o tempo trabalhado, podendo ser de 3 a 5 parcelas.
Como a Grossi e Bessa advogados pode ajudar
A Grossi e Bessa Advogados é especializada em direito trabalhista e pode oferecer assistência completa em casos de demissão. Veja como podemos ajudar:
- Assessoria Jurídica: Orientação sobre todos os direitos e benefícios devidos em caso de demissão.
- Revisão de Rescisão: Análise detalhada do termo de rescisão para garantir que todos os valores estão corretos.
- Negociação e Mediação: Intermediação com o empregador para garantir um acordo justo.
- Ações Judiciais: Representação em processos trabalhistas para reivindicação de direitos não cumpridos.
Conclusão
Conhecer seus direitos é fundamental para enfrentar uma demissão com segurança e garantir que todos os benefícios e indenizações sejam corretamente pagos. A Grossi e Bessa Advogados está pronta para oferecer o suporte necessário, garantindo que você receba tudo o que tem direito. Não hesite em buscar ajuda especializada para proteger seus interesses.
