Ser demitido é uma situação que pode gerar muitas dúvidas. Principalmente quando o assunto envolve o que a empresa realmente deve pagar. Por isso, entender os direitos trabalhistas após demissão é essencial para garantir que você não perca nenhum benefício.
1. Quais são os principais direitos após a demissão?
Ao encerrar o vínculo de trabalho, a empresa precisa cumprir obrigações que a lei determina. Os principais direitos incluem:
- Saldo de salário
- Aviso prévio (trabalhado ou indenizado)
- Férias proporcionais + 1/3
- 13º salário proporcional
- Liberação do FGTS com multa de 40% (exceto em justa causa)
- Guias para solicitação do seguro-desemprego (quando aplicável)
Assim, você evita prejuízos e garante o que é seu por direito.
2. Como saber se a empresa pagou corretamente?
Antes de tudo, confira seu termo de rescisão de contrato. Verifique se todos os itens estão incluídos. Além disso, analise o extrato do FGTS para confirmar se os depósitos estão corretos.
Se notar valores estranhos ou faltar algum pagamento, é importante buscar orientação jurídica. Muitos trabalhadores deixam passar irregularidades por não saberem como calcular suas verbas.
3. Demissão por justa causa: ainda tenho algum direito?
Sim! Mesmo em casos de justa causa, o trabalhador tem direito a receber:
- Saldo de salário
- Férias vencidas com adicional de 1/3 (se houver)
Entretanto, você perde o direito ao aviso prévio, ao saque do FGTS e ao seguro-desemprego.
Por isso, é fundamental analisar se a empresa realmente seguiu todos os critérios legais para aplicar a justa causa. Caso contrário, é possível entrar com uma ação para reverter a demissão.
4. Quando procurar um advogado trabalhista?
Se você não recebeu todos os direitos ou tem dúvidas sobre os valores pagos, o ideal é consultar um advogado especializado. Com isso, você pode:
- Revisar os cálculos da rescisão
- Cobrar valores não pagos
- Pedir indenizações, se houver abusos ou irregularidades
Em suma, conhecer os direitos trabalhistas após demissão é o primeiro passo para não sair prejudicado.
Conclusão
Agora que você entende melhor os seus direitos, analise com atenção sua rescisão. Se algo parecer errado, procure um advogado e lute pelo que é seu.
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